OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

HC. Poder de investigação do ministério público. O crime de denunciação caluniosa. Falta de justa causa para a denúncia.

Não é admissível que o mesmo órgão que investiga, estando, portanto, envolvido diretamente na colheita de prova, acuse.

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.

Pedido indeferido.

Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.

Imunidade de autarquia corporativa - Promessa de compra e venda.

Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino